Propostas Cadastradas para o Parágrafo
Eixo/
Parágrafo		 Proposta União
X1 / X2		 DF Estados Municípios
EIXO III
Parágrafo: 175		 A proposição e materialização de uma política nacional de educação, no âmbito de um SNE, implicam compreender e articular as políticas de trabalho, educação e desenvolvimento sustentá­vel, assim como suas interfaces com os atuais con­textos, processos e ações efetivas do Estado e da sociedade civil organizada nas áreas de cultura, ciência e tec­nologia, meio ambiente, desporto e saúde.
EIXO III
Parágrafo: 176		 A educação é sempre foi uma prática social cada vez mais am­pla e presente de vital importância, ampliando-se na sociedade contemporânea, pois vêm-se se vêm multiplicando os nos ambientes a necessidade de uma visão sustentável em processos e processos de aprendizagem formais e informais, envolvendo práticas pedagógicas e formativas em instituições educativas, educativas na família, no trabalho, nas mídias, nos espaços de organização coletiva, potencializados pelas tecnologias de comunicação e informação. Isso se vincula às novas exigências e demandas do mundo do trabalho e da produção, assim como ao desen­volvimento desenvolvimento científico e tecnológico, aos aspectos de constituição e valorização da cultura local, regional, nacional e internacional e à problemática ambiental socioambiental e da saúde pública no País. Resgatando a responsabilidade da família na participação do processo educacional conforme CF.
EIXO III
Parágrafo: 176		 A educação é uma prática social cada vez mais am­pla ampla e presente na sociedade contemporânea, pois vêm-se multiplicando os ambientes e processos de aprendizagem formais e informais, envolvendo práticas pedagógicas e formativas em instituições educativas, no trabalho, nas mídias, nos espaços de organização coletiva, potencializados pelas tecnologias de comunicação e informação. Isso se vincula às novas exigências e demandas do mundo do trabalho e da produção, assim como ao desen­volvimento desenvolvimento científico e tecnológico, aos aspectos de constituição da cultura local, regional, nacional e internacional e à problemática ambiental e da saúde pública no País. Informatizar as escolas públicas e dar suporte necessários aos profissionais.
EIXO III
Parágrafo: 177		 As transformações econômicas e políticas no ce­nário cenário internacional e no Brasil, desde os anos 1980, decorrentes, em grande parte, da reestruturação produtiva, da mundialização do capital e da revolu­ção revolução tecnológica, implicam processos de regulação que acarretam mudanças no papel e na forma de atuação do Estado, bem como nas políticas educa­cionais, educacionais, que passaram a se orientar, cada vez mais, pela lógica do mercado e da competição. competição, sendo necessário oportunizar o suporte aos profissionais nas suas áreas especificas. Esse modo de regulação se contrapôs ao ideário de constitui­ção constituição de um estado democrático de direito, no qual o trabalho, a educação, a cultura, a ciência e a tecnolo­gia tecnologia constituiriam fatores de desenvolvimento eco­nômico econômico e social, inclusão, melhoria da qualidade de vida, desenvolvimento sustentável, requisitos para a superação dos mecanismos que, historicamente, mantêm as desigualdades. Resgate do ser, valorização do convívio familiar, não delegando às instituições vigentes, sua educação fundamentada nesta referência.
EIXO III
Parágrafo: 179		 Todavia, dado o contexto econômico-financeiro dos anos 1980 e 1990 e as orientações e diretrizes políti­cas políticas assumidas, observa-se que as reformas econô­micas econômicas e educacionais tiveram pouca efetividade do ponto de vista da melhoria da qualidade de vida da população e das escolas à época. Assim, desde os anos 2000, foi-se evidenciando, pouco a pouco, a im­portância importância do Estado e dos governos no crescimento da renda, na redução das desigualdades, na garantia de direitos sociais e humanos e na formulação e implantação de políticas públicas que possam contribuir contribuam para mudanças sociais mais efetivas, tendo em vista a formação para o exercício da cidadania e a ampliação dos mecanismos de equalização das oportunidades de educação, trabalho, saúde e lazer. Valorização do profissional de Educação (motivação para formação continuada)
EIXO III
Parágrafo: 180		 O aumento dos anos de escolarização e da jornada escolar, com qualidade, vem se tornando impe­rativo para uma sociedade inclusiva, que busque superar as desigualdades. O Brasil tem hoje, em média, apenas 7,5 anos de educação/escolarização de sua força de trabalho, com elevado número de analfabetos (cerca de 14 milhões), baixa taxa de escolarização líquida da população de 15 a 17 anos no ensino médio (cerca de 50%) e baixa taxa líquida da população de 18 a 24 anos na educação superior (cerca de 14%).São condições que precisam ser superadas, pois interferem na melhoria da saúde educação ambiental, contribuindo para a superação da exclusão social. social.. Garantir instrumentos para que as escolas alcancem um desenvolvimento de uma educação de qualidade onde a união, o estado e o município caminhem juntos por um só objetivo.
EIXO III
Parágrafo: 181		 O Estado deve ter papel preponderante no proces­so de mudança desse quadro social, com a adoção de um modelo de crescimento e desenvolvimento econômico que inclua as políticas de geração de emprego e renda, de valorização do salário míni­mo, de seguridade social, de aumento dos gastos sociais, de erradicação da pobreza e de ações afir­mativas. Além disso, especial destaque deve ser dado às políticas de universalização de todas as etapas da educação básica. básica e superior. Os gastos públicos so­ciais devem se articular ao novo padrão de geração de riqueza e renda, perpassando os setores indus­trial, agrícola e de serviços. serviços.No âmbito da educação deve haver o incentivo ao controle social para que os gastos públicos sejam direcionados a partir de um diálogo com a sociedade civil representada pelos Grêmios Estudantis, Associação de Pais e Professores e representantes do poder público.
EIXO III
Parágrafo: 181		 O Estado deve ter papel preponderante no proces­so de mudança desse quadro social, com a adoção de um modelo de crescimento e desenvolvimento econômico que inclua as políticas de geração de emprego e renda, de valorização do salário míni­mo, de seguridade social, de aumento dos gastos sociais, de erradicação da pobreza e de ações afir­mativas. Além disso, especial destaque deve ser dado às políticas de universalização de todas as etapas da educação básica. Os gastos públicos so­ciais devem se articular ao novo padrão de geração de riqueza e renda, perpassando os setores indus­trial, agrícola e de serviços. serviços.O novo padrão deve prever mais recursos para os municípios ampliarem / manterem a Educação Básica.
EIXO III
Parágrafo: 182		 Nesse cenário, um grande desafio está associado ao desenvolvimento científico e tecnológico. A educa­ção, educação, a ciência e a tecnologia tornaram-se elementos fundamentais nos processos de desenvolvimento econômico e social no contexto de reestruturação produtiva e da chamada sociedade do conhecimen­to. conhecimento. As demandas por tecnologia e por inovação cons­tante constante requerem o fortalecimento da investigação científica, o que requer maiores investimentos na educação básica e nas universidades públicas, nos grupos, redes e laborató­rios laboratórios de pesquisa. Tal empreendimento deve ser acom­panhado acompanhado de formação de recursos humanos de alto nível, incluindo equipes multidisciplinares, trabalho em equipe e redes de pesquisadores. pesquisadores, implementar e garantir a formação continuada dos profissionais da educação. Nessa direção, o Brasil requer cada vez mais políticas públicas que favoreçam os processos de internacionalização e de mobilidade acadêmico-científica intra e interinstitucionais, interinstitucional, bem como à geração de processos e produtos inovadores que impulsionem a competitividade cooperação e o desenvolvimento do País.
EIXO III
Parágrafo: 183		 O atual modelo de produção e consumo nas socie­dades sociedades capitalistas deve ser repensado, por meio da integração entre os diversos atores sociais – setores empresariais, governo, sociedades científicas, so­ciedade sociedade civil etc. – visando à construção de novos padrões societários. O desenvolvimento sustentá­vel, compreendido societários A sustentabilidade, compreendida como resultante da articulação entre crescimento econômico, equidade social e a proteção do ambiente, deve garantir o uso equilibrado dos recursos naturais, para a melhoria da qualidade de vida desta geração, garantindo as mesmas possibilidades para as gerações futuras. Os esforços coletivos nessa área devem vislumbrar a construção da sustentabilidade socioambiental. As diferentes formas de conhecimento, incluindo o conhecimento especializado sobre os nossos biomas, populações, culturas e forças naturais, constituem instrumento indispensável para a con­servação conservação da biodiversidade, com agregação de va­lor valor e preservação da diversidade e riqueza de nossa formação cultural. cultural, com efetiva fiscalização.
EIXO III
Parágrafo: 184		 Entre as diretrizes e ações para a sustentabilidade ambiental, faz-se necessário repensar modificar os marcos le­gais, legais, sobretudo aqueles que regulam as interações produtivas no campo e na cidade e que permitem ou dificultam a produção e transferência de tec­nologia, tecnologia, financiamento da inovação, construção de parcerias e outras formas de intercâmbio polí­tico, político, comercial e científico. Impõe-se, É necessário, sobretudo, o aprofundamento da reflexão sobre esses marcos legais e como aliá-los à construção da política de desenvolvimento sustentável, sustentabilidade, com a erradicação da pobreza. pobreza e um efetivo planejamento familiar.
EIXO III
Parágrafo: 185		 É fundamental ampliar a discussão e subsidiar a prática de sobre os proje­tos projetos de desenvolvimento social que elaboram novas maneiras de lidar com os recursos naturais no País, de modo que os projetos de desenvolvimento e tecnologias sociais possam ser investigados, construídos e implantados, em consonância com os compromissos de uma economia sustentável inclusiva e inclusiva, preventiva, contribuindo para uma sociedade menos desigual, mais produtiva e integrada aos seus con­textos contextos históricos, culturais, educacionais e naturais. naturais e sociais.
EIXO III
Parágrafo: 186		 A articulação entre trabalho, educação e desenvolvimentos sustentável a sustentabilidade implica avançar nas concepções e nas politicas políticas setoriais e interssetoriais, intersetoriais, visando: a) a partir de uma concepção ampla de trabalho, formar profissionais capazes de atuar critica crítica e autonomamente, no enfretamento autonomamente subsidiados pelo poder publico, buscando o enfrentamento da desigualdade social e diferentes formas de exclusão, do trabalho precário, da destruição do meio ambiente e da falta de baixa qualidade de vida da população; b) reconhecer valorizar e garantir as formas de produção e o desenvolvimento sustentável a sustentabilidade dos povos indígenas e comunidades tradicionais; c) reconhecer e valorizar a sustentabilidade socioambiental e a soberania alimentar; d) promover ações articuladas para a garantia do direito à educação ao longo da vida; e) promover maior articulação entre as políticas de educação básica, superior, pós-graduação, pesquisa, ciência, tecnologia, cultura, desporto, saúde e saúde, meio ambiente. f) promover a formação continuada dos profissionais da educação. g) promover ações para erradicação da evasão escolar.
EIXO III
Parágrafo: 188		 a) avançar a) avançar na articulação das políticas setoriais e intersetoriais no âmbito da educação, cultura, desporto, ciência e tecnologia, saúde e meio ambiente; ambiente. b) Criar plano político de educação Ambiental, adaptado a cada realidade escolar. Propostas de articulação e integração entre as diversas áreas do conhecimento.
EIXO III
Parágrafo: 190		 c) ampliar o debate promover e as garantir ações para a ampliação da saúde de estudantes e profissionais da educação e melhoria das condições de trabalho e desenvolvimento profissional; e que estas tenham continuidade até sanarem as dificuldades existentes.
EIXO III
Parágrafo: 190		 c) ampliar o debate c)Criar política interministerial de saúde, educação e as assistência social para o financiamento de ações para instituir mecanismos de apoio a ampliação da saúde saúde, com equipe de estudantes e profissionais da educação área, psicólogo escolar e melhoria assistência social, na educação das condições de trabalho crianças e desenvolvimento profissional; adolescentes, bem como aos profissionais da educação.
EIXO III
Parágrafo: 193		 1.1 - Incentivar a formação de profissionais para a promoção da igualdade social, da inclusão, dos direitos das crianças e adolescentes e para a promoção da sustentabilidade socioambiental. Incluir de forma obrigatória, nas licenciaturas, disciplinas voltadas à didática do ensino inclusivo e outras que qualifiquem o professor a trabalhar com alunos de altas habilidades, proporcionar complementação pedagógica inclusiva para professores que já possuem licenciatura.
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EIXO III
Parágrafo: 193		 1.1 - Incentivar Promover, Efetivar e Garantir a formação de profissionais de forma mais acessível para a promoção da igualdade social, da inclusão, dos direitos das crianças e adolescentes e para a promoção da sustentabilidade socioambiental.
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EIXO III
Parágrafo: 194		 1.2 - Reconhecer e garantir formas de produção e a sustentabilidade socioambiental dos povos indígenas e comunidades tradicionais. tradicionais.Introduzir Programas e Cursos Educacionais específicos e regionalizados.
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EIXO III
Parágrafo: 194		 1.2 - 194) 1.2 Reconhecer e garantir formas de produção e a sustentabilidade socioambiental dos povos indígenas e comunidades tradicionais. tradicionais, quilombolas, ribeirinhas e povos do campo, fomentando a formação de cooperativas.
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EIXO III
Parágrafo: 194		 1.2 - Reconhecer e garantir formas de produção e a sustentabilidade socioambiental dos povos indígenas e comunidades tradicionais. de todos os povos.
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EIXO III
Parágrafo: 195		 1.3 - 1.3 Promover ações articuladas inclusivas para a garantia do direito à educação ao longo da vida e a articulação entre as políticas de educação, pós-graduação, pesquisa, ciência, tecnologia, cultura, desporto, saúde, meio ambiente na perspectiva socioambiental.
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EIXO III
Parágrafo: 195		 1.3 - Promover Garantir o investimento nas ações articuladas para a garantia do assegurar o direito à educação ao longo da vida e a articulação entre as políticas de educação, pós-graduação, pesquisa, ciência, tecnologia, cultura, desporto, saúde, meio ambiente na perspectiva socioambiental.
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EIXO III
Parágrafo: 195		 1.3 - Promover ações articuladas para a garantia do direito à educação ao longo da vida e a articulação entre as políticas de educação, pós-graduação, pesquisa, ciência, tecnologia, cultura, desporto, saúde, meio ambiente na perspectiva socioambiental. Com sistema descentralizado de recursos direto para as escolas.
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EIXO III
Parágrafo: 195		 1.3 - Promover ações articuladas para a garantia do direito à educação ao longo da vida e a articulação entre as políticas de educação, educação,graduação, pós-graduação, pesquisa, ciência, tecnologia, cultura, desporto, saúde, meio ambiente na perspectiva socioambiental.
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EIXO III
Parágrafo: 195		 1.3 - Promover e efetivar ações articuladas para a garantia do direito à educação ao longo da vida e a articulação entre as políticas de educação, pós-graduação, pesquisa, ciência, tecnologia, cultura, desporto, saúde, saúde e meio ambiente na perspectiva socioambiental.
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EIXO III
Parágrafo: 196		 1.4 - Reconhecer 1.4 Identificar, garantir, subsidiar e valorizar viabilizar formas de sustentabilidade socioambiental e a soberania alimentar. alimentar utilizando os produtos cultivados de preferência pela comunidade local, valorizando principalmente agricultura familiar e pesca artesanal.
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EIXO III
Parágrafo: 196		 1.4 - Reconhecer Reconhecer, incentivar e valorizar formas de sustentabilidade socioambiental e a soberania alimentar. De cada região do país, estimulando a produção orgânica.
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EIXO III
Parágrafo: 197		 2.1 - Garantir a oferta 2.1 Garantie e assegurar com qualidade o fornecimento legal de água tratada e saneamento básico, básico pensando também em formas sustentáveis de tratamento de dejetos onde não existe saneamento, energia elétrica, bibliotecas, segurança patrimonial e profissional, bibliotecas com profissionais habilitados,, espaços para a prática de esportes, bens culturais e à arte, equipamentos e laboratórios de ciências, rede mundial de computadores em banda larga de alta velocidade. velocidade velocidade e acesso à internet em todo o espaço físico, bem como de tecnologias futuras.
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EIXO III
Parágrafo: 197		 2.1 - Garantir a oferta de água tratada e saneamento básico, energia elétrica, bibliotecas, espaços para prática de esportes, bens culturais e à arte, equipamentos equipamentos, laboratórios de ciências naturais e exatas e laboratórios de ciências, informática conectados à rede mundial de computadores em banda larga de alta velocidade. velocidade,com todos os aparelhos pedagógicos amplos bem equipados, com profissionais habilitados e com número adequado de alunos.
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EIXO III
Parágrafo: 197		 2.1 - Garantir a oferta de água tratada e saneamento básico, energia elétrica, bibliotecas, espaços para prática de esportes, bens culturais e à arte, equipamentos e laboratórios de ciências, ciências e tecnologia, rede mundial de computadores em banda larga de alta velocidade. velocidade, em todas as instituições de ensino.
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EIXO III
Parágrafo: 197		 2.1 - Garantir a oferta de água tratada e saneamento básico, energia elétrica, bibliotecas, espaços adequados para a prática de esportes, bem como quadra coberta, ginásio e sala de jogos, bens culturais e à arte, equipamentos e laboratórios de ciências, rede mundial de computadores em banda larga de alta velocidade.
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EIXO III
Parágrafo: 197		 2.1 - Garantir com qualidade a oferta de água tratada e saneamento básico, energia elétrica, bibliotecas, espaços para prática de esportes, bens culturais e à arte, equipamentos e laboratórios de ciências, rede mundial de computadores em banda larga de alta velocidade. velocidade, disponibilizando também o sistema wireless com cobertura mínima de 100 metros.
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EIXO III
Parágrafo: 197		 2.1 - Garantir a oferta de água tratada e saneamento básico, energia elétrica, bibliotecas, espaços para prática de esportes, bens culturais e à arte, equipamentos e laboratórios de ciências, rede mundial de computadores em banda larga de alta velocidade. velocidade e sua manutenção.
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EIXO III
Parágrafo: 197		 2.1 - 197) 2.1 Garantir a oferta de água tratada e saneamento básico, energia elétrica, bibliotecas, espaços com estruturas adequadas a realidade de cada região para prática de esportes, bens culturais e à arte, equipamentos e laboratórios de ciências, rede mundial de computadores em banda larga de alta velocidade. velocidade, com manutenção e suporte técnico permanente regionalizado em caráter emergencial.
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EIXO III
Parágrafo: 197		 2.1 - Garantir a oferta oferta, manutenção e atualização da estrutura existente de água tratada e saneamento básico, energia elétrica, bibliotecas, espaços para prática de esportes, bens culturais e à arte, equipamentos e laboratórios de ciências, rede mundial de computadores em banda larga de alta velocidade.
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EIXO III
Parágrafo: 197		 2.1 - Garantir a oferta oferta, o acesso a manutenção de água tratada e saneamento básico, energia elétrica, bibliotecas, espaços para prática de esportes, desporto, bens culturais e à arte, equipamentos e laboratórios de ciências, rede mundial de computadores em banda larga de alta velocidade.
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EIXO III
Parágrafo: 197		 2.1 - Garantir a oferta e uso de água tratada e saneamento básico, energia elétrica, bibliotecas, espaços para prática de esportes, bens culturais e à arte, equipamentos e laboratórios de ciências, rede mundial de computadores em banda larga de alta velocidade. velocidade, em números suficientes e garantir a contratação e a formação de profissionais para utilização, com qualidade, dos recursos.
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EIXO III
Parágrafo: 197		 2.1 - 2.1 Garantir e ampliar a oferta de água tratada e saneamento básico, energia elétrica, bibliotecas, espaços para prática de esportes, bens culturais e à arte, equipamentos e laboratórios de ciências, rede mundial de computadores em banda larga de alta velocidade. velocidade, segurança, transporte, com profissionais capacitados para atuar com estas tecnologias, em espaços físicos adequados.
EIXO III
Parágrafo: 197		 2.1 - Garantir a oferta de e o acesso a água tratada e saneamento básico, energia elétrica, bibliotecas, espaços para prática de esportes, bens culturais e à arte, equipamentos e laboratórios de ciências, rede mundial de computadores em banda larga de alta velocidade.
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EIXO III
Parágrafo: 197		 2.1 - Garantir a oferta de água tratada e tratada, saneamento básico, básico e energia elétrica, elétrica. Garantir a oferta e funcionamento de bibliotecas, conforme legislação, espaços para prática de esportes, bens culturais e à ateliê de arte, equipamentos e laboratórios de ciências, rede mundial de computadores em banda larga de alta velocidade. velocidade, bem como a manutenção dos mesmos. Atendimento extensivo a toda população brasileira.
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EIXO III
Parágrafo: 197		 2.1 - Garantir a oferta de água tratada e saneamento básico, energia elétrica, bibliotecas, espaços para prática de esportes, bens culturais e à arte, equipamentos e laboratórios de ciências, rede mundial de computadores em banda larga de alta velocidade. Laboratórios de informática mais eficientes, tanto na questão física como na questão de equipamentos e redes.
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EIXO III
Parágrafo: 198		 2.2 - Garantir a oferta de alimentação e infraestrutura escolar, respeitando a cultura alimentar, o meio ambiente e a geografi geografia a local. local, , estabelecendo regras de descarte sem desperdício
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EIXO III
Parágrafo: 198		 2.2 - 2.2 Garantir a oferta de alimentação e infraestrutura escolar, respeitando a cultura alimentar, o meio ambiente e a geografi a local. geografia local, com mão de obra para preparação dos alimentos e projetos de alimentação acompanhados por nutricionista.
EIXO III
Parágrafo: 198		 2.2 - Garantir a oferta de alimentação e infraestrutura escolar, respeitando a cultura alimentar, o meio ambiente e a geografi a local. local, também na educação básica e profissionalizante.
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EIXO III
Parágrafo: 199		 2.3 - 2.3 Garantir a produção produção, publicação, distribuição e publicação o acesso aos de materiais pedagógicos e textos sobre saúde, meio ambiente e trabalho, garantido garantindo sua distribuição gratuita a gratuidade aos sistemas de ensino. ensino, conforme dados atualizados, sendo responsabilidade do estado garantir este direito com a supervisão da união.
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EIXO III
Parágrafo: 199		 2.3 - Garantir a produção e publicação de materiais pedagógicos e textos sobre saúde, meio ambiente e trabalho, garantido sua distribuição gratuita aos sistemas de ensino. ensino.a partir da Educação Infantil.
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EIXO III
Parágrafo: 199		 2.3 - Garantir a produção e publicação de materiais pedagógicos e textos sobre saúde, meio ambiente e trabalho, garantido sua distribuição gratuita aos sistemas de ensino. ensino, levando-se em consideração as particularidades de cada região. Promover ações para reutilização dos materiais que se tornarão alvo de descarte.
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EIXO III
Parágrafo: 199		 2.3 - Garantir a produção e publicação de materiais pedagógicos e textos sobre saúde, meio ambiente e trabalho, garantido sua distribuição gratuita aos sistemas de ensino. ensino,em quantidade compatível com o número de alunos atendidos pelas unidades escolares conforme a realidade local.
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EIXO III
Parágrafo: 200		 2.4 - 2.4 Garantir o respeito e viabilizar programas de valorização do e respeito ao meio ambiente, contexto e diversidade cultural, igualdade de gênero, raça, étnica, etnia, orientação sexual e geracional. geracional envolvendo os segmentos da sociedade e os órgãos competentes
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EIXO III
Parágrafo: 200		 2.4 - Garantir políticas públicas para o respeito e valorização do meio ambiente, contexto e diversidade cultural, igualdade de gênero, raça, étnica, orientação sexual e geracional.
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EIXO III
Parágrafo: 200		 2.4 - Garantir não só por conscientização, mas por práticas educacionais e com recursos de qualidade, durante o ano o respeito e valorização do meio ambiente, contexto e diversidade cultural, igualdade de gênero, raça, étnica, orientação sexual e geracional.
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EIXO III
Parágrafo: 200		 2.4 - Garantir o e promover ações de respeito e valorização do meio ambiente, contexto e diversidade cultural, igualdade de gênero, raça, étnica, orientação sexual sexual, geracional e geracional. religiosos.
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EIXO III
Parágrafo: 200		 2.4 - 2.4 Garantir ações contínuas que promovam o respeito e valorização do meio ambiente, contexto e diversidade cultural, igualdade de gênero, raça, étnica, orientação sexual e geracional.
EIXO III
Parágrafo: 201		 2.5 - 2.5 Garantir a oferta de educação em tempo integral na escola pública, através de pública , a partir dos 04 anos, com condições adequadas (espaço físico, alimentação, equipe multidisciplinar), oferecendo atividades de acompanhamento pedagógico e multidisciplinares, inclusive culturais e esportivas, com profissional qualificado específico para as atividades, para que o tempo de permanência na escola ou sob sua responsabilidade passe a ser igual ou superior a sete horas diárias, no ano letivo. letivo com quantidade de profissionais necessários e capacitados, materiais pedagógicos e estrutura física adequada para manter a proposta.
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EIXO III
Parágrafo: 201		 2.5 - Garantir a oferta de educação em tempo com formação integral na escola pública, pública de educação básica, através de atividades de acompanhamento pedagógico e multidisciplinares, inclusive culturais e esportivas, para de forma que o tempo de permanência na escola ou sob sua responsabilidade passe a ser igual ou superior a sete horas diárias, no ano letivo.
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EIXO III
Parágrafo: 201		 2.5 - Garantir a oferta de educação em tempo integral de qualidade na escola pública, através de atividades de acompanhamento pedagógico e multidisciplinares, inclusive culturais e esportivas, para que o tempo de permanência na escola ou sob sua responsabilidade passe a ser igual ou superior a sete horas diárias, no ano letivo. Com estrutura física, pedagógica e profissionais habilitados em cada área, respeitando as especificidades regionais.
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EIXO III
Parágrafo: 201		 2.5 - 201) 2.5 Garantir a oferta de educação em tempo integral na escola pública, através de atividades de acompanhamento pedagógico e multidisciplinares, inclusive culturais e esportivas, para que o tempo de permanência na escola ou sob sua responsabilidade passe a ser igual ou superior a sete horas diárias, no ano letivo. letivo, com profissionais habilitados com remuneração condizente ao plano de cargos e salários, estrutura física e material adequado.
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EIXO III
Parágrafo: 201		 2.5 - Garantir de forma gradativa a oferta e manutenção de educação de qualidade em tempo integral na escola pública, respeitando a opção de frequência ou não do aluno, oferecendo espaço físico adequado para comportar a todas as demandas do ensino regular ao especial, através para a realização de das atividades de acompanhamento pedagógico e multidisciplinares, inclusive culturais e esportivas, para que o tempo de permanência na escola ou sob sua responsabilidade passe a ser igual ou superior a sete horas diárias, no ano letivo. letivo e que nos finais seja profissionalizante
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EIXO III
Parágrafo: 201		 2.5 - Garantir a oferta de educação em tempo integral na escola pública, através de atividades de acompanhamento pedagógico e multidisciplinares, inclusive culturais e esportivas, para que o tempo de permanência na escola ou sob sua responsabilidade passe a ser igual ou superior a sete horas diárias, no ano letivo. letivo, ser optativo e garantir, anteriormente, infraestrutura adequada.
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EIXO III
Parágrafo: 201		 2.5 - Garantir a oferta e o acesso de educação em tempo integral na escola pública, através de atividades de acompanhamento pedagógico e multidisciplinares, inclusive culturais e esportivas, para que o tempo de permanência na escola ou sob sua responsabilidade passe a ser igual ou superior a sete horas diárias, no ano letivo.
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EIXO III
Parágrafo: 202		 2.6 - 2.6 Institucionalizar, garantir e efetiar em regime de colaboração, a ampliação ampliação, a manutenção e reestruturação das escolas públicas, por meio da instalação de quadras poliesportivas, poliesportivas cobertas,, laboratórios, inclusive de informática, espaços para atividades culturais, bibliotecas, auditórios, cozinhas, refeitórios, banheiros banheiros, com direito a acessibilidade, ambiente para docentes e funcionários e outros equipamentos, bem como a produção de material didático e a formação de recursos humanos para a educação em tempo integral. integral, também para a escola do campo, sendo na Educação Infantil a necessidade de instalação de banheiros em cada sala.
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EIXO III
Parágrafo: 202		 2.6 - Institucionalizar, em regime de colaboração, a ampliação e reestruturação das escolas públicas, por meio da instalação de quadras poliesportivas, quadra poliesportivas cobertas, laboratórios, inclusive de informática, espaços para atividades culturais, bibliotecas, auditórios, cozinhas, refeitórios, banheiros e outros equipamentos, respeitando as normas técnicas de construção civil, bem como a produção de material didático e a formação e efetivação de recursos humanos humanos, para a educação em tempo com formação integral.
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Parágrafo: 202		 2.6 - Institucionalizar, em regime de colaboração, a ampliação e reestruturação das escolas públicas, com acessibilidade por meio da instalação de quadras poliesportivas, laboratórios, inclusive de informática, espaços para atividades culturais, bibliotecas, auditórios, cozinhas, refeitórios, banheiros e outros equipamentos, bem como a produção de material didático e a formação de recursos humanos para a educação em tempo integral. (opcional para o aluno)
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EIXO III
Parágrafo: 202		 2.6 - Institucionalizar, em regime de colaboração, a ampliação e reestruturação das de todas as escolas públicas, por meio da instalação de quadras poliesportivas, laboratórios, inclusive de informática, espaços para atividades culturais, bibliotecas, auditórios, cozinhas, refeitórios, banheiros e outros equipamentos, bem como a produção de material didático e a formação de recursos humanos para a educação em tempo integral.
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EIXO III
Parágrafo: 202		 2.6 - Institucionalizar, em regime de colaboração, a ampliação e reestruturação das escolas públicas, por meio da instalação de quadras poliesportivas, laboratórios, laboratórios de diversas áreas de ensino inclusive de informática, espaços para atividades culturais, bibliotecas, auditórios, cozinhas, refeitórios, banheiros e outros equipamentos, bem como a produção de material didático e a formação de recursos humanos para a educação em tempo integral.
EIXO III
Parágrafo: 203		 2.7 - Garantir 2.7 Priorizar a garantia de instalações escolares sustentáveis que atendam aos padrões mínimos adequados de qualidade, qualidade e acessibilidade, com ambientes, tecnologias educacionais atualizados e recursos pedagógicos adequados às atividades de ensino, lazer, recreação, cultural e outras. outras observando as peculiaridades do ambiente onde a escola está inserida, respeitando as faixas etárias, com a participação dos profissionais da área na elaboração dos projetos arquitetônicos. Para a Educação Infantil, ambientes adequados para educadores, esses para uso de reuniões pedagógicas, atendimento aos pais, hora atividade, sendo também necessidade do mesmo a construção de parques, caixas de areia e aquisição de materiais para Educação Física, Artes e Inclusão Digital.
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EIXO III
Parágrafo: 203		 2.7 - Garantir instalações escolares que atendam aos padrões mínimos de alta qualidade, com ambientes, tecnologias educacionais e recursos pedagógicos e humanos adequados às atividades de ensino, lazer, recreação, cultural e outras.
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EIXO III
Parágrafo: 203		 2.7 - Garantir instalações escolares que atendam aos padrões mínimos de qualidade, com ambientes, com acessibilidade tecnologias educacionais e recursos pedagógicos adequados às atividades de ensino, lazer, recreação, cultural e outras.
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EIXO III
Parágrafo: 203		 2.7 - Garantir instalações escolares que atendam aos padrões mínimos de qualidade, com ambientes, tecnologias educacionais e recursos pedagógicos adequados às atividades de ensino, lazer, recreação, cultural e outras. Garantir as mesmas condições pedagógicas a toda rede pública de ensino. Garantir, em regime de urgência, bibliotecas, espaços para prática de esportes, bens culturais e artísticos, laboratórios de ciências e computadores para todas as escolas públicas do país.
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EIXO III
Parágrafo: 204		 3.1 - 3.1 Selecionar, certificar e divulgar a e garantir tecnologia educacional, assegurada a diversidade de métodos e propostas pedagógicas, com preferência para softwares livres livres, softwares específicos para a inclusão de alunos que apresentam necessidades educativas especiais de última geração e recursos educacionais abertos, bem como o acompanhamento dos resultados nos sistemas de ensino em que for aplicada. aplicada, observando as necessidades inclusivas..
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EIXO III
Parágrafo: 204		 3.1 - Selecionar, certificar e divulgar a tecnologia educacional, assegurada a diversidade de métodos e propostas pedagógicas, com preferência para softwares livres e recursos educacionais abertos, bem como o acompanhamento dos resultados nos sistemas de ensino em que for aplicada. aplicada.além de incluir nos Parâmetros Curriculares os conceitos de Informática, bem como uso das tecnologias nas diferentes disciplinas, objetivando a ampliação do estudo científico.
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EIXO III
Parágrafo: 204		 3.1 - Selecionar, capacitar, promover acesso, certificar e divulgar a tecnologia educacional, assegurada a diversidade de métodos e propostas pedagógicas, com preferência para softwares livres com qualidade e recursos educacionais abertos, bem como o acompanhamento dos resultados nos sistemas de ensino em que for aplicada.
EIXO III
Parágrafo: 205		 3.2 - Inovar as 3.2 Viabilizar a inovação das práticas pedagógicas nos sistemas de ensino, dar suporte técnico e proporcionar formação continuada aos profissionais da educação, com a utilização de recursos educacionais abertos, que assegurem a melhoria do fluxo escolar e a aprendizagem dos/as alunos/as.
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EIXO III
Parágrafo: 205		 3.2 - Inovar e assessorar as práticas pedagógicas nos sistemas de ensino, com a utilização de recursos educacionais abertos, que assegurem a melhoria do fluxo escolar e a aprendizagem dos/as alunos/as. alunos/as, bem como garantir a efetivação, nas unidades escolares, de um profissional qualificado, para articular a integração dos recursos tecnológicos educacionais à prática pedagógica.
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EIXO III
Parágrafo: 205		 3.2 - Inovar as práticas pedagógicas nos sistemas de ensino, com a utilização de recursos educacionais abertos, que assegurem a melhoria do fluxo escolar e a aprendizagem dos/as alunos/as. garantindo a acessibilidade nas TIC’s para alunos com necessidades especiais.
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EIXO III
Parágrafo: 205		 3.2 - Inovar as práticas pedagógicas nos sistemas de ensino, com a utilização de recursos educacionais abertos, que assegurem a melhoria do fluxo escolar e a aprendizagem significativa dos/as alunos/as. alunos/as., garantindo a atualização permanente dos profissionais envolvidos
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EIXO III
Parágrafo: 205		 3.2 - Inovar as práticas pedagógicas nos sistemas de ensino, com a oferta, capacitação com a utilização em todas as salas de aula de recursos educacionais abertos, abertos e adequadas que assegurem a melhoria do fluxo escolar e a aprendizagem dos/as alunos/as. alunos/as e de acordo com a demanda de cada instituição garantindo a qualidade e a manutenção.
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EIXO III
Parágrafo: 205		 3.2 - Inovar as práticas pedagógicas nos sistemas de ensino, com a utilização de recursos educacionais abertos, educacionais, que assegurem a melhoria do fluxo escolar e a aprendizagem dos/as alunos/as. alunos/as em todas as etapas, níveis e modalidades.
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EIXO III
Parágrafo: 206		 3.3 - 3.3 Dotar e manter as instituições educativas de unidades escolares com tecnologias de informação e comunicação (TIC) e de recursos pedagógicos apropriados à aprendizagem, considerando as diferentes linguagens mediáticas, midiáticas, assim como, garantir a sua utilização e manutenção para fins pedagógicos.
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EIXO III
Parágrafo: 206		 3.3 - Dotar as instituições educativas de tecnologias de informação e comunicação (TIC) (TIC)bem como sua manutenção e de recursos pedagógicos apropriados à aprendizagem, considerando as diferentes linguagens mediáticas, assim como, garantir a sua utilização para fins pedagógicos. Disponibilizar número maior de aparelhos eletrônicos (computadores) e atualizados.
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EIXO III
Parágrafo: 206		 3.3 - Dotar as instituições educativas de tecnologias de informação e comunicação (TIC) e de recursos pedagógicos apropriados à aprendizagem, aprimorando as tecnologias considerando as diferentes linguagens mediáticas, assim como, garantir a sua utilização para fins pedagógicos.
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EIXO III
Parágrafo: 206		 3.3 - Dotar as instituições educativas de tecnologias de informação e comunicação (TIC) e de recursos pedagógicos apropriados à aprendizagem, considerando as diferentes linguagens mediáticas, clientelas educativas assim como, garantir a sua utilização para fins pedagógicos.
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EIXO III
Parágrafo: 206		 3.3 - Dotar as instituições educativas de tecnologias de informação e comunicação (TIC) e de recursos pedagógicos apropriados à aprendizagem, considerando as diferentes linguagens mediáticas, assim como, garantir a sua utilização para fins pedagógicos. pedagógicos, renovando os equipamentos sempre que necessário acompanhando o avanço tecnológico, também contratando técnicos que assegurem o bom funcionamento dos equipamentos.
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EIXO III
Parágrafo: 206		 3.3 - Dotar as instituições educativas de tecnologias de informação e comunicação (TIC) e de recursos pedagógicos apropriados à aprendizagem, considerando as diferentes linguagens mediáticas, os sujeitos e as suas faixas etárias, assim como, garantir a sua utilização para fins pedagógicos. pedagógicos, considerando a quantidade de equipamentos proporcional ao número de alunos. Atendimento pedagógico realizado por profissionais habilitados na área de conhecimento.
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EIXO III
Parágrafo: 206		 3.3 - Dotar as instituições educativas de tecnologias de informação e comunicação (TIC) e de recursos pedagógicos apropriados à aprendizagem, considerando as diferentes linguagens mediáticas, assim como, garantir a sua utilização para fins pedagógicos. aprendizagem PROPORCIONAL AO NÚMERO DE ALUNOS.
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EIXO III
Parágrafo: 207		 3.4 - 3.4 Institucionalizar programas e desenvolver tecnologias para correção de fluxo, com profissionais qualificados na área,, acompanhamento pedagógico individualizado, recuperação e progressão, bem como priorizar estudantes com rendimento escolar defasado, considerando as especificidades dos segmentos populacionais. populacionais com reforço escolar e/ou sala de recurso garantindo concursos públicos para professores especializados, os quais atenderão estas necessidades.
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EIXO III
Parágrafo: 207		 3.4 - Institucionalizar programas e desenvolver tecnologias para correção de fluxo, acompanhamento pedagógico individualizado, recuperação e progressão, bem como priorizar estudantes com rendimento escolar defasado, defasado,com garantia de qualidade, considerando as especificidades dos segmentos populacionais.
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EIXO III
Parágrafo: 207		 3.4 - Institucionalizar programas e desenvolver tecnologias para correção a realização de fluxo, aulas de reforço na idade e série certa, acompanhamento pedagógico individualizado, recuperação e progressão, bem como priorizar incentivar estudantes com rendimento escolar defasado, considerando as especificidades dos segmentos populacionais.
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EIXO III
Parágrafo: 207		 3.4 - Institucionalizar programas e desenvolver tecnologias para correção de fluxo, tecnologias, acompanhamento pedagógico individualizado, recuperação e progressão, bem como priorizar (para) estudantes com rendimento escolar defasado, considerando as especificidades dos segmentos populacionais.
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EIXO III
Parágrafo: 207		 3.4 - (207) 3.4 Institucionalizar programas políticas e desenvolver programas de tecnologias para correção de fluxo, acompanhamento pedagógico individualizado, recuperação e progressão, bem como priorizar estudantes com rendimento escolar defasado, considerando as especificidades dos segmentos populacionais.
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EIXO III
Parágrafo: 207		 3.4 - Institucionalizar programas e desenvolver tecnologias para correção de fluxo, garantindo o acompanhamento pedagógico individualizado, recuperação através de uma equipe multiprofissional,recuperação e progressão, bem como priorizar estudantes com rendimento escolar defasado, considerando as especificidades dos segmentos populacionais.
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EIXO III
Parágrafo: 207		 3.4 - Institucionalizar programas e desenvolver tecnologias para correção de fluxo, , acompanhamento pedagógico individualizado, recuperação e progressão, bem como priorizar estudantes com rendimento escolar defasado, considerando as especificidades dos segmentos populacionais.
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EIXO III
Parágrafo: 207		 3.4 - Institucionalizar programas e desenvolver tecnologias para correção de fluxo, acompanhamento pedagógico individualizado, recuperação e progressão, instituindo cargo específico para a função, bem como priorizar estudantes com rendimento escolar defasado, considerando as especificidades dos segmentos populacionais.
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EIXO III
Parágrafo: 207		 3.4 - Institucionalizar programas e desenvolver tecnologias para correção de fluxo, fluxo e demais alunos com dificuldades de aprendizagem, acompanhamento pedagógico individualizado, recuperação e progressão, bem como priorizar estudantes com rendimento escolar defasado, considerando as especificidades dos segmentos populacionais.
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EIXO III
Parágrafo: 207		 3.4 - Institucionalizar programas e desenvolver tecnologias para correção de fluxo, acompanhamento pedagógico individualizado, individualizado para todos os componentes curriculares, recuperação e progressão, bem como priorizar estudantes com rendimento escolar defasado, considerando as especificidades dos segmentos populacionais.
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EIXO III
Parágrafo: 208		 3.5 - 3.5 Disseminar as TIC e os conteúdos multimidiáticos, nas diferentes linguagens, para todos os atores envolvidos no processo educativo, por meio da manutenção e funcionamento de laboratórios de informática e sala informatizada pedagógica e formação continuada em pólos locais dos profissionais da educação e estudantes.
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EIXO III
Parágrafo: 208		 3.5 - 3.5 Disseminar as TIC e os conteúdos multimidiáticos, nas diferentes linguagens, para todos os atores envolvidos no processo educativo, por meio da manutenção e funcionamento de laboratórios de informática e formação continuada dos profissionais da educação e estudantes. estudantes privilegiando todas as etapas e modalidades de educação, sem nenhuma distinção.
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EIXO III
Parágrafo: 208		 3.5 - Disseminar as TIC e os conteúdos multimidiáticos, nas diferentes linguagens, para todos os atores envolvidos no processo educativo, por meio da manutenção e funcionamento de laboratórios de informática e formação continuada dos profissionais da educação e estudantes. estudantes, privilegiando todas as etapas e modalidades de educação, sem nenhuma distinção. Garantir a efetivação das TIC em todas as escolas da rede pública.
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EIXO III
Parágrafo: 208		 3.5 - Disseminar as TIC e os conteúdos multimidiáticos, nas diferentes linguagens, para todos os atores envolvidos no processo educativo, por meio da manutenção Manutenção e funcionamento de laboratórios de informática e formação continuada dos profissionais da educação e estudantes. Funcionamento Permanente.
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EIXO III
Parágrafo: 209		 4.1 - Garantir a oferta regular de atividades, bem como a acessibilidade para a livre fruição dos/as alunos/as dentro e fora dos espaços escolares, assegurando que as escolas se tornem polos de criação e difusão cultural em articulação com outras instituições educativas e movimentos culturais.
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EIXO III
Parágrafo: 209		 4.1 - Garantir a oferta regular de atividades, com profissionais capacitados, para a livre fruição dos/as alunos/as dentro e fora dos espaços escolares, assegurando que as escolas se tornem polos de criação e difusão cultural em articulação com outras instituições educativas e movimentos culturais.
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EIXO III
Parágrafo: 209		 4.1 - Garantir a oferta regular de atividades, para a livre fruição dos/as alunos/as dentro e fora dos espaços escolares, assegurando que as escolas se tornem polos de criação e difusão cultural em articulação com outras instituições educativas e movimentos culturais. culturais,ampliando a participação da comunidade.
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EIXO III
Parágrafo: 209		 4.1 - Garantir a oferta regular de atividades, para a livre fruição dos/as alunos/as dentro e fora dos espaços escolares, assegurando que as escolas se tornem polos de criação e difusão cultural em articulação com outras instituições educativas e movimentos culturais. Efetivar políticas de incentivo e recursos financeiros para estruturação das ações culturais que assegurem o trabalho cultural dentro e fora do ambiente escolar como parte integrante do currículo, valorizando ao mesmo tempo, a cultura regional.
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EIXO III
Parágrafo: 210		 4.2 - Expandir e garantir a oferta periódica do programa de acervo de obras didáticas, paradidáticas, de literatura e dicionários, e programa específico de acesso a bens culturais para professores/as da rede pública de educação básica básica, EJA e de educação profissional e tecnológica, favorecendo a construção do conhecimento e a valorização da cultura da investigação.
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EIXO III
Parágrafo: 210		 4.2 - Garantir e Expandir programa de recursos financeiros, direto na escola, para aquisição acervo de obras didáticas, paradidáticas, de literatura e dicionários, e programa específico de acesso a bens culturais para professores/as da rede pública de educação básica e de educação profissional e tecnológica, favorecendo a construção do conhecimento e a valorização da cultura da investigação.
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EIXO III
Parágrafo: 210		 4.2 - Expandir programa .2 Implementar políticas e programas de acervo de obras didáticas, paradidáticas, de literatura e dicionários, e programa específico de acesso a bens culturais para professores/as da rede pública de educação básica e de educação profissional e tecnológica, favorecendo a construção do conhecimento e a valorização da cultura da investigação.
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EIXO III
Parágrafo: 210		 4.2 - Expandir programa de acervo de obras didáticas, paradidáticas, de literatura e dicionários, e programa específico de acesso a bens culturais para professores/as e demais trabalhadores da educação da rede pública de educação básica e de educação profissional e tecnológica, favorecendo a construção do conhecimento e a valorização da cultura da investigação.
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EIXO III
Parágrafo: 210		 4.2 - Expandir programa de acervo de obras didáticas, paradidáticas, de literatura e dicionários, e programa específico de acesso a bens culturais para professores/as da rede pública de educação básica e de educação profissional e tecnológica, bem como garantir um profissional mediador desse processo favorecendo a construção do conhecimento e a valorização da cultura da investigação.
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EIXO III
Parágrafo: 210		 4.2 - Expandir programa de acervo de obras didáticas, de conteúdos técnicos, paradidáticas, de literatura e dicionários, e programa específico de acesso a bens culturais para professores/as da rede pública de educação básica e de educação profissional e tecnológica, favorecendo a construção do conhecimento e a valorização da cultura da investigação.
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EIXO III
Parágrafo: 210		 4.2 - Expandir programa de acervo de obras didáticas, paradidáticas, de literatura e dicionários, e programa específico de acesso a bens culturais para professores/as da rede pública de educação básica e de educação profissional e tecnológica, favorecendo a construção do conhecimento e a valorização da cultura da investigação. investigação atendendo a demanda e necessidades de cada educandário
EIXO III
Parágrafo: 210		 4.2 - Expandir programa de acervo de obras didáticas, paradidáticas, paradidáticas (filosóficas e científicas), de literatura e dicionários, e programa específico de acesso a bens culturais para professores/as da rede pública de educação básica e de educação profissional e tecnológica, favorecendo e estimulando a construção do conhecimento e a valorização da cultura da investigação.
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EIXO III
Parágrafo: 211		 4.3 - Fortalecer 4.3 Assegurar e garantir a formação de qualidade dos profissionais da educação das escolas públicas, mediante implementação do Plano Nacional do Livro e Leitura e de um programa nacional de disponibilização de recursos para acesso aos bens culturais pelo magistério público. e tecnológicos pelos profissionais da educação
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EIXO III
Parágrafo: 211		 4.3 - Fortalecer a formação continuada dos profissionais da educação das escolas públicas, públicas,em regime de colaboração mediante implementação do Plano Nacional do Livro e Leitura e de um programa nacional de disponibilização de recursos para acesso aos bens culturais pelo magistério público.
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EIXO III
Parágrafo: 211		 4.3 - Fortalecer a formação dos profissionais da educação das escolas públicas, mediante implementação do Plano Nacional do Livro e Leitura e de um programa nacional de disponibilização de recursos para acesso aos bens culturais pelo magistério público. que atenda os interesses e a realidade do magistério.
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EIXO III
Parágrafo: 211		 4.3 - Fortalecer a formação dos profissionais da educação das escolas públicas, mediante implementação do Plano Nacional do Livro e Leitura e de um programa nacional de disponibilização de recursos para acesso aos bens culturais pelo magistério público. público, bem como integrar biblioteca movel.
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EIXO III
Parágrafo: 211		 4.3 - Fortalecer Garantir a formação dos profissionais da educação das escolas públicas, mediante implementação do Plano Nacional do Livro e Leitura e de implantar um programa nacional de disponibilização de recursos para acesso aos bens culturais pelo magistério público.
EIXO III
Parágrafo: 212		 4.4 - Reconhecer e promover as práticas culturais e sociais dos/as estudantes e da comunidade local, como dimensões formadoras, articuladas à educação, nos projetos políticos-pedagógico e no Plano de Desenvolvimento Institucional, na organização e gestão dos currículos, nas instâncias de participação das escolas e ensino superior e na produção cotidiana da cultura e do trabalho escolar.
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EIXO III
Parágrafo: 212		 4.4 - Reconhecer Reconhecer, permitir, ampliar , fortalecer e financiar as práticas culturais e sociais dos/as estudantes e da comunidade local, como dimensões formadoras, articuladas à educação, nos projetos políticos-pedagógico e no Plano de Desenvolvimento Institucional, na organização e gestão dos currículos, nas instâncias de participação das escolas e na produção cotidiana da cultura e do trabalho escolar.
EIXO III
Parágrafo: 212		 4.4 - Reconhecer as ,valorizando a integração das práticas culturais e sociais dos/as estudantes e da comunidade local, como dimensões formadoras, articuladas à educação, nos projetos políticos-pedagógico e no Plano de Desenvolvimento Institucional, na organização e gestão dos currículos, nas instâncias de participação das escolas e na produção cotidiana da cultura e do trabalho escolar.
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EIXO III
Parágrafo: 213		 4.5 - Fomentar: I) 4.5 Fomentar,promover e viabilizar a articulação da escola com os diferentes espaços educativos, culturais e esportivos, e com equipamentos públicos, como centros comunitários, bibliotecas, praças, parques, museus, teatros, cinemas e planetários; e, II) programas e ações garantindo o deslocamento por meio de educação e de cultura para a população urbana e do campo, de jovens e adultos na faixa etária de 15 a 17 anos, com qualificação social e profissional para aqueles que estejam fora da escola e com defasagem idade-série. transporte gratuito;
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EIXO III
Parágrafo: 213		 4.5 - Fomentar: I) a articulação da escola com os diferentes espaços educativos, culturais e esportivos, e com equipamentos públicos, como centros comunitários, bibliotecas, praças, parques, museus, teatros, cinemas e planetários; e, II) NOVA EMENDA - Criar programas e ações de educação e de cultura para a população urbana e do campo, de jovens e adultos na faixa etária de 15 a 17 anos, anos e adultos com qualificação social e profissional para aqueles que estejam fora da escola e com defasagem idade-série.
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EIXO III
Parágrafo: 213		 4.5 - Fomentar: e garantir recursos que possibilitem I) a articulação da escola com os diferentes espaços educativos, culturais e esportivos, e com equipamentos públicos, como centros comunitários, bibliotecas, praças, parques, museus, teatros, cinemas e planetários; e, II) programas e ações de educação e de cultura para a população urbana e do campo, de jovens e adultos na faixa etária de 15 a 17 anos, com qualificação social e profissional para aqueles que estejam fora da escola e com defasagem idade-série.
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EIXO III
Parágrafo: 213		 4.5 - Fomentar: I) a articulação da escola com os diferentes espaços educativos, culturais e esportivos, desportivos , e com equipamentos públicos, como centros comunitários, bibliotecas, praças, parques, museus, teatros, cinemas cinemas, planetários e planetários; outros espaços; e, II) programas e ações de educação e de cultura para a população urbana e do campo, e de comunidades tradicionais de jovens e adultos na faixa etária de 15 a 17 anos, e idosos, com qualificação social e profissional para aqueles que estejam fora da escola e com defasagem idade-série. escola.
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EIXO III
Parágrafo: 213		 4.5 - Fomentar: I) a articulação da escola com os diferentes espaços educativos, culturais e esportivos, e com equipamentos públicos, como centros comunitários, bibliotecas, praças, parques, museus, teatros, cinemas e planetários; e, II) programas e ações de educação e de cultura para a população urbana e do campo, de jovens e adultos na faixa etária de 15 a 17 anos, com qualificação social e profissional para aqueles que estejam fora da escola e com defasagem idade-série. idade-série garantindo cursos profissionalizantes.
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EIXO III
Parágrafo: 213		 4.5 - Fomentar: I) a articulação da escola com os diferentes espaços educativos, culturais e esportivos, e com equipamentos públicos, como centros comunitários, bibliotecas, praças, parques, museus, teatros, cinemas e planetários; e, II) programas e ações de educação e de cultura para a população urbana e do campo, de jovens e adultos na faixa etária de 15 a 17 anos, adultos, com qualificação social e profissional para aqueles que estejam fora da escola e com defasagem idade-série.
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EIXO III
Parágrafo: 213		 4.5 - Fomentar: I) a articulação da escola com os diferentes espaços educativos, culturais e esportivos, e culturais, esportivos com equipamentos públicos, como centros comunitários, bibliotecas, praças, parques, museus, teatros, cinemas e planetários; e, II) programas e ações de educação e de cultura para a população urbana e do campo, de jovens e adultos na faixa etária de 15 a 17 anos, com qualificação social e profissional para aqueles que estejam fora da escola e com defasagem idade-série.
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EIXO III
Parágrafo: 214		 4.6 - NOVA EMENDA - Garantir a fruição de bens contratação e espaços culturais, de forma regular, bem como a ampliação da prática desportiva, integrada ao currículo escolar. formação de profissionais que possam atuar nas bibliotecas e na manutenção do acervo.
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EIXO III
Parágrafo: 214		 4.6 - Garantir a obtenção e fruição de bens e espaços culturais, de forma regular, bem como a ampliação da prática desportiva, integrada ao currículo escolar.
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EIXO III
Parágrafo: 214		 4.6 - Garantir a fruição de bens e espaços culturais, de forma regular, bem como a ampliação da para uma infraestrutura de qualidade na área escolar para prática desportiva, a valorização do ensino de artes e elaboração de materiais pedagógicos de área específicas, integrada ao currículo escolar.
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EIXO III
Parágrafo: 214		 4.6 - Garantir a fruição de bens e espaços culturais, de forma regular, bem como a ampliação da prática desportiva, integrada ao currículo escolar. escolar.Recursos mensais para adquirir materiais, em relação a numero de alunos gerenciado pela escola
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EIXO III
Parágrafo: 214		 4.6 - 4.6 Garantir a fruição de bens e espaços culturais, com profissionais qualificados, de forma regular, bem como a ampliação da prática desportiva, integrada ao currículo escolar.
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EIXO III
Parágrafo: 214		 4.6 - Garantir a fruição de bens e espaços culturais, de forma regular, bem como a ampliação da prática desportiva, integrada ao currículo escolar. 4.7 Garantir o desconto de 50% aos profissionais da educação em eventos culturais.
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EIXO III
Parágrafo: 215		 5.1 - Criar rede de apoio integral às famílias, sejam elas da rede pública ou privada, como condição para a melhoria da qualidade educacional, por meio de programas de âmbito local, estadual e nacional, articulados aos de outras áreas, tais como saúde, trabalho e emprego, assistência social, esporte e cultura.
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EIXO III
Parágrafo: 215		 5.1 - Criar rede de apoio integral (co)responsabilizando às famílias, como condição para a melhoria da qualidade educacional, por meio de programas de âmbito local, estadual e nacional, articulados aos de outras áreas, tais como saúde, trabalho e emprego, assistência social, esporte e cultura. cultura.possibilitando a todos o encaminhamento ao mercado de trabalho, independente da renda.
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EIXO III
Parágrafo: 215		 5.1 - Criar rede de apoio integral às famílias, como condição para a melhoria da qualidade educacional, por meio de programas de âmbito local, estadual e nacional, articulados aos de outras áreas, tais como saúde, trabalho e emprego, assistência social, esporte desporto, cultura, segurança e cultura. meio ambiente.
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EIXO III
Parágrafo: 215		 5.1 - Criar e garantir rede de apoio integral às famílias, com verbas suplementares específicas e que se façam suficientes como condição para a melhoria da qualidade educacional, por meio de programas de âmbito local, estadual e nacional, articulados aos de outras áreas, tais como saúde, trabalho e emprego, assistência social, esporte e cultura.
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EIXO III
Parágrafo: 215		 5.1 - Criar rede Apoiar os programas de apoio integral auxilio às famílias, com verbas suplementares específicas e que se façam suficientes como condição para a melhoria da qualidade educacional, por meio de programas de âmbito local, estadual e nacional, articulados aos de outras áreas, tais como saúde, trabalho e emprego, assistência social, esporte e cultura.
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EIXO III
Parágrafo: 215		 5.1 - Criar Criar, ampliar e fortalecer rede de apoio integral às famílias, como condição para a melhoria da qualidade educacional, por meio de programas de âmbito local, estadual e nacional, articulados aos de outras áreas, tais como saúde, trabalho e emprego, assistência social, esporte e cultura.
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EIXO III
Parágrafo: 216		 5.2 - Fazer chamada pública e acompanhamento de crianças e adolescentes fora da escola, em parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e de proteção à infância, adolescência e juventude.
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EIXO III
Parágrafo: 216		 5.2 - Fazer chamada oferta pública de crianças e adolescentes fora da escola, em parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e de proteção à infância, adolescência e juventude.
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EIXO III
Parágrafo: 216		 5.2 - 5.2 Fazer chamada pública e busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola, bem como de jovens e adultos que ainda não concluíram a educação básica em parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e de proteção à infância, adolescência adolescência, juventude, juntamente com organizações da sociedade civil e juventude. que seja efetuado o acompanhamento além da escola.
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EIXO III
Parágrafo: 216		 5.2 - Fazer chamada pública e busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola, bem como de jovens, adultos e idosos que ainda não concluíram a educação básica, em parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e de proteção à infância, adolescência e juventude.
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EIXO III
Parágrafo: 217		 5.3 - Instituir programas de orientação e apoio às famílias, mediante articulação das áreas da educação, saúde e assistência social, com foco no desenvolvimento integral das crianças de até três anos de idade. idade durante toda a vida escolar.
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EIXO III
Parágrafo: 217		 5.3 - Instituir programas de orientação e apoio às famílias, mediante articulação das áreas da educação, saúde saúde, segurança e assistência social, com foco no desenvolvimento integral das crianças de até três anos de idade.
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EIXO III
Parágrafo: 217		 5.3 - Instituir Apoiar programas de orientação e apoio às famílias, mediante articulação das áreas da educação, saúde e assistência social, com foco no desenvolvimento integral das crianças de até três anos de idade. crianças.
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EIXO III
Parágrafo: 217		 5.3 - Instituir programas de orientação e apoio às famílias, mediante articulação das áreas da educação, saúde e assistência social, com foco no desenvolvimento integral das crianças de até três anos de idade. idade,com a ampliação de estruturas educacionais.
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EIXO III
Parágrafo: 218		 5.4 - 5.4 Acompanhar e monitorar tornar obrigatório o monitoramento e fiscalização do acesso, a permanência e o aproveitamento escolar dos beneficiários de programas de transferência de renda, bem como das situações de discriminação, preconceitos uso de entorpecentes e violências na escola, escola com rigor, visando às condições para o sucesso escolar dos/as alunos/as, em colaboração com as famílias os responsáveis legais e com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, adolescência e juventude.
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EIXO III
Parágrafo: 218		 5.4 - Acompanhar e monitorar o acesso, a permanência e o aproveitamento escolar dos beneficiários de programas de transferência de renda, bem como das situações de discriminação, preconceitos e violências na escola, visando às condições para o sucesso escolar dos/as alunos/as, em colaboração com as famílias e com órgãos públicos de assistência social, saúde saúde, segurança e proteção à infância, adolescência e juventude.
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EIXO III
Parágrafo: 218		 5.4 - Acompanhar e monitorar o acesso, a permanência e o aproveitamento escolar dos beneficiários de programas de transferência de renda, bem como das situações de discriminação, preconceitos e violências na escola, visando às condições para o sucesso escolar dos/as alunos/as, em colaboração co-responsábilidade com as famílias e com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, adolescência e juventude.
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EIXO III
Parágrafo: 219		 5.5 - Instituir e garantir mecanismos de apoio à saúde preventiva das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou risco e de suas famílias.
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EIXO III
Parágrafo: 220		 6.1 - 6.1 Universalizar e garantir de modo prioritário o atendimento aos estudantes e profissionais da educação da rede escolar pública de educação básica por meio de ações articuladas de prevenção, promoção e atenção à saúde.
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EIXO III
Parágrafo: 220		 6.1 - Universalizar o atendimento aos estudantes da rede escolar pública de educação básica por meio de ações articuladas de prevenção, promoção e atenção à saúde. saúde, principalmente no que diz respeito a sexualidade, prevenção e combate às drogas
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EIXO III
Parágrafo: 221		 6.2 - Promover, em parceria 6.2 Efetivar o atendimento com as áreas de saúde e assistência social, o acompanhamento e monitoramento de dos estudantes da educação básica, com relação ao acesso à escola específico para os segmentos populacionais considerados, de maneira a estimular a ampliação do atendimento desses/as estudantes na rede pública regular de ensino. ensino, garantindo um profissional para cada segmento.
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EIXO III
Parágrafo: 221		 6.2 - Promover, em parceria com as áreas de saúde e assistência social, o acompanhamento e monitoramento de acesso à e permanencia na escola específico para os segmentos populacionais considerados, de maneira a estimular a ampliação do atendimento desses/as estudantes na rede pública regular de ensino.
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EIXO III
Parágrafo: 221		 6.2 - Promover, Promover e assegurar, em parceria com as áreas de saúde e assistência social, o acompanhamento e monitoramento de acesso à escola específico para os segmentos populacionais considerados, de maneira a estimular a ampliação do atendimento desses/as estudantes na rede pública regular de ensino.
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EIXO III
Parágrafo: 221		 6.2 - Promover, em parceria com as áreas de saúde e assistência social, o acompanhamento e monitoramento de acesso à escola específico para os segmentos populacionais considerados, considerados vulneráveis de maneira a estimular a ampliação do atendimento desses/as estudantes na rede pública regular de ensino.
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EIXO III
Parágrafo: 222		 6.3 - 6.3 Identificar, em parceria com as áreas de saúde e assistência social, os motivos de ausência e baixa frequência e colaborar rendimento escolar. Colaborar com estados e municípios para a garantia de frequência e apoio à aprendizagem, de maneira a estimular a ampliação do atendimento desses/as estudantes na rede pública regular de ensino.
EIXO III
Parágrafo: 222		 6.3 - Identificar, em parceria com as áreas de saúde e assistência social, os motivos de ausência e ausência, baixa frequência freqüência, baixo rendimento escolar, e colaborar com estados e municípios para a garantia de frequência e apoio à aprendizagem, de maneira a estimular a ampliação do atendimento desses/as estudantes na rede pública regular de ensino.
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EIXO III
Parágrafo: 222		 6.3 - Identificar, em parceria com as áreas de saúde e assistência social, os motivos de ausência e baixa frequência e colaborar com estados e municípios para a garantia de frequência e apoio à aprendizagem, de maneira a estimular a ampliação do atendimento desses/as estudantes na rede pública regular de ensino. ensino, apresentar rendimento escolar.
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EIXO III
Parágrafo: 223		 6.4 - Estabelecer 6.4 Estabelecer, garantir e executar através do sistema único de saúde e promover periodicamente ações efetivas especificamente voltadas para a promoção, prevenção, atenção atenção, humanização e atendimento à saúde e integridade física, mental e emocional dos profissionais da educação, como condição para a melhoria da qualidade educacional. educacional estabelecidos em plano de carreira e redução do tempo de trabalho em sala de aula.. Suporte psicológico para os profissionais de educação e também para os alunos, dentro das escolas diariamente.
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EIXO III
Parágrafo: 223		 6.4 - Estabelecer Garantir e estabelecer ações efetivas e imediatas especificamente voltadas para a promoção, prevenção, atenção e atendimento à saúde e integridade física, mental e emocional dos profissionais da educação, como condição para a melhoria da qualidade educacional.
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EIXO III
Parágrafo: 223		 6.4 - Estabelecer ações efetivas especificamente prioritariamente voltadas para a promoção, prevenção, atenção e atendimento à saúde e integridade física, mental e emocional dos profissionais da educação, como condição educação,garantindo condições dignas de trabalho, para a melhoria da qualidade educacional.
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EIXO III
Parágrafo: 223		 6.4 - Estabelecer ações efetivas especificamente voltadas para a promoção, prevenção, atenção e atendimento à saúde e integridade física, mental e emocional dos emocional, tendo como prioridade os profissionais da educação, como condição para a melhoria da qualidade educacional.
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EIXO III
Parágrafo: 223		 6.4 - Estabelecer Estabelecere garantir ações efetivas especificamente voltadas para a promoção, prevenção, atenção promoção e atendimento prevenção,com a oferta de vacinas gratuitas para viroses atendendo à saúde e integridade física, mental e emocional dos profissionais da educação, como condição para a melhoria da qualidade educacional.
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EIXO III
Parágrafo: 223		 6.4 - Estabelecer ações efetivas especificamente voltadas para a promoção, prevenção, atenção e atendimento à saúde e integridade física, mental e emocional dos profissionais da educação, como condição para a melhoria da qualidade educacional. educacional, criando um plano de saúde direcionado ao profissional da educação.
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EIXO III
Parágrafo: 224		 6.5 - Estimular a criação 6.5 Criar, institucionalizar e garantir o atendimento e ampliação de centros multidisciplinares de apoio, apoio em tempo hábil, pesquisa e assessoria, articulados com instituições acadêmicas e integrados por profissionais das áreas de saúde, assistência social, pedagogia pedagogia, fonoaudiologia e psicologia, para apoiar o trabalho dos professores da educação básica com os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. superdotação, dando suporte aos já existentes.
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EIXO III
Parágrafo: 224		 6.5 - Estimular a criação NOVA EMENDA - Prover meios de centros multidisciplinares de apoio, pesquisa e assessoria, articulados com instituições acadêmicas e integrados por profissionais segurança no ambiente escolar dando suporte ao acesso das áreas pessoas ao recinto através de saúde, assistência social, pedagogia e psicologia, para apoiar o trabalho dos professores da educação básica com os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento sistema de vigilância e altas habilidades ou superdotação. monitoramento.
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EIXO III
Parágrafo: 224		 6.5 - Estimular a criação de Implantar centros multidisciplinares de apoio, pesquisa e assessoria, articulados com instituições acadêmicas e integrados por profissionais das áreas de saúde, assistência social, pedagogia e psicologia, para apoiar o trabalho dos professores da educação básica com os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
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EIXO III
Parágrafo: 224		 6.5 - Estimular a criação de Criar centros multidisciplinares de apoio, pesquisa e assessoria, articulados com instituições acadêmicas e integrados por profissionais das áreas de saúde, assistência social, pedagogia pedagogia, psicologia e psicologia, psicopedagogia para apoiar o trabalho dos professores da educação básica com os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
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EIXO III
Parágrafo: 224		 6.5 - Estimular e garantir a criação de centros multidisciplinares de apoio, pesquisa e assessoria, articulados com instituições acadêmicas e integrados por profissionais das áreas de saúde, assistência social, pedagogia e psicologia, para apoiar e capacitar o trabalho dos professores da educação básica com os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
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EIXO III
Parágrafo: 224		 6.5 - Estimular a criação de centros multidisciplinares de apoio, pesquisa e assessoria, articulados com instituições acadêmicas e integrados por profissionais das áreas de saúde, assistência social, pedagogia e psicologia, para apoiar o trabalho dos professores da educação básica com os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. NOVA PROPOSTA:Criar políticas públicas que promovam a parceria entre setores com equipe multiprofissional atendendo as necessidades do processo ensino e aprendizagem.
EIXO III
Parágrafo: 224		 6.5 - Estimular a criação de centros multidisciplinares de apoio, pesquisa e assessoria, articulados com instituições acadêmicas e integrados por profissionais das áreas de saúde, assistência serviço social, pedagogia e psicologia, para apoiar o trabalho dos professores da educação básica com os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
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EIXO III
Parágrafo: 225		 7.1 - Garantir o comprimento cumprimento das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação ambiental (Resolução CNE/CP nº 2/12).
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EIXO III
Parágrafo: 225		 7.1 - Garantir o comprimento das Diretrizes Curriculares Nacionais NOVA EMENDA - Formação de núcleos de Educação Ambiental, para a Educação ambiental (Resolução CNE/CP nº 2/12). promoção da Saúde, organização, e continuação dos projetos envolvidos no município.
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EIXO III
Parágrafo: 225		 7.1 - Garantir Divulgar e garantir o comprimento cumprimento das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação ambiental (Resolução CNE/CP nº 2/12). 2/12) e dos demais instrumentos legais.
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EIXO III
Parágrafo: 225		 7.1 - Garantir o comprimento cumprimento das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação ambiental Ambiental (Resolução CNE/CP nº 2/12). De acordo com a realidade de cada região respeitando a fauna e flora com sustentabilidade.
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EIXO III
Parágrafo: 226		 7.2 - Viabilizar o conhecimento: a) dos biomas existentes em cada localidade, de modo a integrar os diversos setores da sociedade (empresariais, governo, sociedades científicas, sociedade civil etc.); b) das populações, culturas e forças naturais, tendo em vista a conservação da biodiversidade, preservação da diversidade e riqueza da formação cultural; c) do contexto socioambiental em que a instituição educativa se insere. insere; d) reativar o programa microbacias. a fim de valorizar e incentivar ações conscientes de sustentabilidade adequando a realidade do lugar.
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EIXO III
Parágrafo: 226		 7.2 - Viabilizar Incentivar a pesquisa, viabilizar o conhecimento: a) dos biomas existentes em cada localidade, de modo a integrar os diversos setores da sociedade (empresariais, governo, sociedades científicas, sociedade civil etc.); b) das populações, culturas e forças naturais, tendo em vista a conservação da biodiversidade, preservação da diversidade e riqueza da formação cultural; c) do contexto socioambiental em que a instituição educativa se insere.
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EIXO III
Parágrafo: 226		 7.2 - Viabilizar o acesso ao conhecimento: a) dos biomas existentes em cada localidade, de modo a integrar os diversos setores da sociedade (empresariais, governo, sociedades científicas, sociedade civil etc.); b) das populações, culturas e forças naturais, tendo em vista a conservação e preservação da biodiversidade, preservação da diversidade e riqueza da formação cultural; c) do contexto socioambiental em que a instituição educativa se insere.
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EIXO III
Parágrafo: 227		 7.3 - Usar 7.3 Possibilitar campanhas educativas e ações para a conscientização da utilização dos recursos naturais facilitando o uso de modo equilibrado os cônscio, racional e consciente recursos naturais, para a melhoria da qualidade de vida da presente geração, garantindo as mesmas possibilidades para as gerações futuras. futuras Com fiscalização permanente e não só quando houver denúncias.
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EIXO III
Parágrafo: 227		 7.3 - Usar Criar programas de conscientização que possibilitem o uso de modo equilibrado os recursos naturais, para a melhoria da qualidade de vida da presente geração, garantindo as mesmas possibilidades para as gerações futuras.
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EIXO III
Parágrafo: 227		 7.3 - Usar Usar, aproveitar e reaproveitar de modo equilibrado os recursos naturais, para a melhoria da qualidade de vida da presente geração, garantindo as mesmas possibilidades para as gerações futuras.
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EIXO III
Parágrafo: 227		 7.3 - Usar de modo equilibrado os recursos naturais, para a melhoria da qualidade de vida da presente geração, garantindo as mesmas possibilidades para as gerações futuras. Também incentivar a agricultura familiar (cursos, palestras demonstrativas, conscientização do produto orgânico).
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EIXO III
Parágrafo: 228		 7.4 - Analisar Garantir a análise crítica e participativa os marcos legais, sobretudo aqueles que regulam as interações produtivas no campo e na cidade e que permitem ou dificultam a produção e transferência de tecnologia, financiamento da inovação, construção de parcerias e outras formas de intercâmbio político, comercial e científico, tendo em vista a preservação do meio ambiente.
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EIXO III
Parágrafo: 228		 7.4 - Analisar e modificar os marcos legais, quando necessários, sobretudo aqueles que regulam as interações produtivas no campo e na cidade e que permitem ou dificultam a produção e transferência de tecnologia, financiamento da inovação, construção de parcerias e outras formas de intercâmbio político, comercial e científico, tendo em vista a preservação do meio ambiente.
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EIXO III
Parágrafo: 229		 7.5 - Prover meios e processos para a articulação das políticas sociais: educação, saúde, assistência social, sustentabilidade socioambiental, economia solidária, trabalho e renda, para assegurar NOVA EMENDA - Implementar nas escolas os direitos humanos, sociais, políticos e econômicos programas de cidadania a todo/as brasileiro/as. educação ambiental através de palestras, campanhas educativas, captação das águas da chuva, reciclagem do lixo.
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EIXO III
Parágrafo: 229		 7.5 - Prover meios e processos que garantam para a articulação das políticas sociais: educação, saúde, assistência social, sustentabilidade socioambiental, economia solidária, trabalho e renda, para assegurar os direitos humanos, sociais, políticos e econômicos de cidadania a todo/as brasileiro/as.
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EIXO III
Parágrafo: 229		 7.5 - Prover e assegurar meios e processos para a articulação das políticas sociais: educação, saúde, assistência social, sustentabilidade socioambiental, economia solidária, trabalho e renda, para assegurar os direitos humanos, sociais, políticos e econômicos de cidadania a todo/as brasileiro/as.
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EIXO III
Parágrafo: 230		 8.1 - 8.1 Ampliar e garantir o atendimento especializado a crianças do desde o nascimento aos três anos, em interface com os serviços de saúde e assistência social. Garantir que cada instituição de ensino tenha uma equipe multidisciplinar (psicopedagogo, psicólogo, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, etc).
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EIXO III
Parágrafo: 230		 8.1 - Ampliar e garantir o atendimento especializado a crianças do nascimento aos três anos, em interface com os serviços de saúde e assistência social.
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EIXO III
Parágrafo: 230		 8.1 - Ampliar e qualificar o atendimento especializado a crianças do nascimento aos três doze anos, em interface com os serviços de saúde e assistência social.
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EIXO III
Parágrafo: 231		 8.2 - Fazer chamada pública de crianças em idade correspondente à educação infantil, em parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, preservando o direito de opção da família em relação às crianças de até três anos. anos salvo crianças provenientes de ambiente e risco.
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EIXO III
Parágrafo: 232		 8.3 - Fazer chamada pública da incentivando a população de 15 a 24 anos 17 anos, 11 meses e 29 dias fora da escola, em articulação com os serviços de assistência social, saúde e de proteção à adolescência e à juventude. juventude oportunizando sua profissionalização. Sendo imprescindível permanência da criança e adolescente até sua formação no ensino médio.
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EIXO III
Parágrafo: 232		 8.3 - Fazer chamada pública da população de 15 a 24 17 anos fora da escola, em articulação com os serviços de assistência social, saúde e de proteção à adolescência e à juventude.
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EIXO III
Parágrafo: 233		 8.4 - 8.4 Desenvolver tecnologias pedagógicas que combinem, de maneira articulada, a organização do tempo e das atividades didáticas entre a escola e o ambiente comunitário, empresas públicas e privadas considerando as especificidades da educação especial, das escolas do campo, dos povos indígenas e quilombolas. quilombolas – especificamente para profissionais que trabalhem com esse projeto.
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EIXO III
Parágrafo: 233		 8.4 - 8.4 Desenvolver tecnologias pedagógicas que combinem, de maneira articulada, a organização do tempo e das atividades didáticas entre a escola e o ambiente comunitário, considerando as especificidades da educação de jovens e adultos, da educação especial, das escolas do campo, dos povos indígenas indígenas, ribeirinhos e quilombolas.
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EIXO III
Parágrafo: 233		 8.4 - Desenvolver tecnologias pedagógicas que combinem, de maneira articulada, a organização do tempo e das atividades didáticas entre a escola e o ambiente comunitário, considerando as especificidades da educação de jovens e adultos, educação especial, das escolas do campo, dos povos indígenas indígenas, dos povos das águas e quilombolas.
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EIXO III
Parágrafo: 233		 8.4 - Desenvolver tecnologias pedagógicas que combinem, de maneira articulada, a organização do tempo e das atividades didáticas com intercâmbio entre a escola e o ambiente comunitário, considerando as especificidades da educação especial, das escolas do campo, dos povos indígenas e quilombolas.
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EIXO III
Parágrafo: 234		 8.5 - 8.5 Efetivar, com as áreas de saúde, ação social e cidadania, rede de apoio ao sistema estadual aos sistemas de ensino para atender pessoas com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades. Profissionais qualificados para atender a demanda, bem como designar profissionais com formação e qualificação específicas para dar atendimento de acordo com a necessidade do educando, Garantindo a capacitação para todos os envolvidos na educação e saúde.
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EIXO III
Parágrafo: 234		 8.5 - Efetivar, com as áreas de saúde, ação social e cidadania, rede de apoio ao sistema estadual de ensino para atender pessoas com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades. habilidades, garantir o professor habilitado para atuar juntamente com o regente de sala de aula nos casos de inclusão.
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EIXO III
Parágrafo: 234		 8.5 - Efetivar, Garantir e efetivar, com as áreas de saúde, ação social e cidadania, rede de apoio apoios ao sistema estadual sistemas (públicos) de ensino para atender pessoas com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades. habilidades.com apoio permanente na unidade escolar.
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EIXO III
Parágrafo: 234		 8.5 - Efetivar, com as áreas de saúde, ação social e cidadania, rede de apoio ao sistema estadual de ensino para atender pessoas com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades. habilidades e garantir de forma gratuita o acompanhamento de profissionais: neurologista, fonoaudiólogo, fisioterapeuta e psicopedagogo.
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EIXO III
Parágrafo: 235		 8.6 - Encaminhar às instituições que oferecem EJa, materiais pedagógicos, pedagógicos e tecnológicos, publicações sobre saúde e meio ambiente, contextualizados às realidades locais.
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EIXO III
Parágrafo: 235		 8.6 - Encaminhar às instituições que oferecem EJa, materiais pedagógicos, publicações atualizados,publicações sobre saúde e meio ambiente, contextualizados às realidades locais.
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EIXO III
Parágrafo: 235		 8.6 - .6 Encaminhar às instituições educacionais, contemplando todas as modalidades de ensino que oferecem EJa, EJA, materiais pedagógicos, publicações sobre saúde e meio ambiente, contextualizados às realidades locais.
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EIXO III
Parágrafo: 235		 8.6 - Encaminhar às instituições que oferecem EJa, EJA, materiais pedagógicos, publicações sobre saúde e meio ambiente, e demais temas transversais, contextualizados às realidades locais.
EIXO III
Parágrafo: 235		 8.6 - Encaminhar às instituições que oferecem EJa, EJA, materiais pedagógicos, publicações sobre saúde e meio ambiente, contextualizados às realidades locais. Encaminhar projetos desenvolvidos na eja para socializá-los.
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EIXO III
Parágrafo: 236		 8.7 - Estabelecer mecanismos 8.8 Garantir a diversificação curricular da EJA e incentivos que integrem os segmentos empregadores, públicos da escola regular, integrando a formação à preparação para o mundo do trabalho e privados, estabelecendo inter-relação entre teoria e os sistemas de ensino, para promover a compatibilização prática, nos eixos da jornada de trabalho dos empregados ciência, do trabalho, da tecnologia e das empregadas da cultura e cidadania, adequando a oferta da EJa no ensino fundamental organização do tempo e médio. do espaço pedagógico às características desses alunos/as.
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EIXO III
Parágrafo: 237		 8.8 - Estimular a diversificação curricular da EJa, integrando a formação à preparação para o mundo do trabalho e estabelecendo inter-relação entre teoria e prática, nos eixos da ciência, do trabalho, da tecnologia e da cultura e cidadania, adequando a organização do tempo e do espaço pedagógico às características desses alunos/as. alunos/as, garantindo a formação continuada dos profissionais e ampliar os recursos destinados a esta modalidade.
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EIXO III
Parágrafo: 237		 8.8 - Estimular Efetivar a diversificação curricular da EJa, integrando a formação à preparação para o mundo do trabalho e estabelecendo inter-relação entre teoria e prática, nos eixos da ciência, do trabalho, da tecnologia e da cultura e cidadania, adequando a organização do tempo e do espaço pedagógico às características desses alunos/as.
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EIXO III
Parágrafo: 238		 8.9 - Estruturar o sistema nacional de informação profissional, articulando a oferta de formação das instituições especializadas em educação profissional com dados regionais do mercado de trabalho.
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EIXO III
Parágrafo: 238		 8.9 - Estruturar Articular o sistema nacional de informação profissional, articulando visando a oferta de formação das instituições especializadas em educação profissional com dados do mercado de trabalho. trabalho atendendo o potencial da região.
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EIXO III
Parágrafo: 238		 8.9 - Garantir e Estruturar o sistema nacional de informação profissional, articulando a oferta de formação das instituições especializadas em educação profissional com dados do mercado de trabalho.
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EIXO III
Parágrafo: 239		 8.10 - 8.10 Expandir e garantir a educação profissional de qualidade, qualidade,(Humanas e exatas), em diferentes modalidades e níveis, na perspectiva do trabalho como princípio educativo, com financiamento público permanente, que atenda às demandas produtivas e sociais locais, regionais e nacionais, em consonância com o a sustentabilidade socioambiental, com a gestão territorial e com a inclusão social, de modo a dar suporte aos arranjos produtivos locais e regionais, contribuindo com o desenvolvimento econômico-social. econômico-social
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EIXO III
Parágrafo: 239		 8.10 - Expandir Garantir a estrutura e expandir a educação profissional de com qualidade, em diferentes modalidades e níveis, na perspectiva do trabalho como princípio educativo, com financiamento público permanente, que atenda às demandas produtivas e sociais locais, regionais e nacionais, em consonância com o a sustentabilidade socioambiental, com a gestão territorial e com a inclusão social, de modo a dar suporte aos arranjos produtivos locais e regionais, contribuindo com o desenvolvimento econômico-social.
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EIXO III
Parágrafo: 239		 8.10 - Expandir a educação profissional pública de qualidade, em diferentes modalidades e níveis, na perspectiva do trabalho como princípio educativo, com financiamento público permanente, que atenda às demandas produtivas e sociais locais, regionais e nacionais, em consonância com o a sustentabilidade socioambiental, com a gestão territorial e com a inclusão social, de modo a dar suporte aos arranjos produtivos locais e regionais, contribuindo com o desenvolvimento econômico-social. econômico-social
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EIXO III
Parágrafo: 239		 8.10 - Expandir a educação profissional de qualidade, em diferentes modalidades e níveis, reavaliar e reestruturar o currículo escolar na perspectiva do trabalho como princípio educativo, com financiamento público permanente, que atenda às demandas produtivas e sociais locais, regionais e nacionais, em consonância com o a sustentabilidade socioambiental, com a gestão territorial e com a inclusão social, de modo a dar suporte aos arranjos produtivos locais e regionais, contribuindo com o desenvolvimento econômico-social.
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EIXO III
Parágrafo: 239		 8.10 - Expandir a educação profissional de qualidade, em diferentes modalidades e níveis, na perspectiva do trabalho como princípio educativo, com financiamento público permanente, que atenda às demandas produtivas e sociais locais, regionais e nacionais, em consonância com o a sustentabilidade socioambiental, com a gestão territorial e com a inclusão social, de modo a dar suporte aos arranjos produtivos locais e regionais, contribuindo com o desenvolvimento econômico-social. 8.20 Prover meios e processos para a articulação das políticas sociais: educação, saúde, assistência social, sustentabilidade socioambiental, economia solidária, trabalho e renda, para assegurar os direitos humanos, sociais, políticos e econômicos de cidadania a todos/as brasileiros/as. 8.21 Desenvolver intersetorialmente políticas públicas educacionais de valorização sustentabilidade socioambientais, diversidade regional, biodiversidade, diversidade cultural, promoção da igualdade de gênero, raça, etnia e orientação sexual, identidade de gênero e idade.
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EIXO III
Parágrafo: 240		 8.11 - 8.11 Fomentar e garantir estudos e pesquisas sobre a articulação entre formação, currículo, pesquisa e mundo do trabalho, considerando as necessidades econômicas, sociais e culturais do País. País de acordo com a realidade de cada região.
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EIXO III
Parágrafo: 240		 8.11 - Fomentar estudos e pesquisas sobre a articulação entre formação, currículo, pesquisa e mundo do trabalho, considerando as necessidades econômicas, sociais e culturais do País. Pesquisas relacionadas a especificidades de cada região.
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EIXO III
Parágrafo: 241		 8.12 - Oferecer, Oferecer e garantir, em todas as unidades penitenciárias, em articulação com a secretaria de segurança pública ou de administração penitenciária e com os setores de saúde, trabalho, meio ambiente, cultura e lazer, o ensino público como direito humano, privilegiando a modalidade da EJa, integrada à formação profissional.
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EIXO III
Parágrafo: 242		 8.13 - Promover e garantir a celebração de convênios entre empresas e escolas de educação profissional e tecnológica para garantir estágio, oportunizando acesso ao mundo do trabalho.
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EIXO III
Parágrafo: 242		 8.13 - Promover a celebração e divulgação de convênios entre empresas e escolas de educação profissional e tecnológica para garantir estágio, oportunizando acesso ao mundo do trabalho.
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EIXO III
Parágrafo: 242		 8.13 - Promover a celebração de convênios entre empresas e escolas de educação profissional e tecnológica para garantir estágio, oportunizando possibilitando o acesso ao mundo do trabalho.
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EIXO III
Parágrafo: 242		 8.13 - Promover Estabelecer e efetivar a celebração de convênios entre empresas e escolas de educação profissional e tecnológica para garantir estágio, oportunizando acesso ao mundo do trabalho.
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EIXO III
Parágrafo: 242		 8.13 - Promover a celebração de convênios entre empresas e escolas de educação profissional e tecnológica para garantir estágio, oportunizando acesso ao mundo do trabalho. Facilitar o acesso aos documentos comprobatórios de escolaridades dos detentos na modalidade de EJA.
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EIXO III
Parágrafo: 243		 8.14 - Promover a inserção de jovens e adultos com deficiência no mundo do trabalho, com estrutura, materiais e profissionais adequados. adequados com capacitação continuada.
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EIXO III
Parágrafo: 244		 8.15 - Promover a integração da EJa com políticas públicas de saúde, trabalho, meio ambiente, cultura e lazer entre outros, na perspectiva da formação integral dos cidadãos. cidadãos.Enquanto o programa estiver em vigência.
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EIXO III
Parágrafo: 244		 8.15 - Promover a integração da EJa com políticas públicas de saúde, trabalho, meio ambiente, cultura e lazer entre outros, na perspectiva da formação integral dos cidadãos. cidadãos.visando o mercado de trabalho.
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EIXO III
Parágrafo: 245		 8.16 - Promover o diálogo e ações entre os vários setores do MEC e escolas do sistema federal de ensino, para integrar a EJa com os setores da saúde, do trabalho, do meio ambiente, da cultura e do lazer.
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EIXO III
Parágrafo: 245		 8.16 - Promover o diálogo entre os vários setores do MEC e escolas do sistema federal de ensino, escolas, para integrar a EJa com os setores da saúde, do trabalho, do meio ambiente, da cultura e do lazer.
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EIXO III
Parágrafo: 245		 8.16 - Promover Garantir o diálogo entre os vários setores do MEC e escolas do sistema federal de ensino, para integrar a EJa com os setores da saúde, do trabalho, do meio ambiente, da cultura e do lazer.
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EIXO III
Parágrafo: 245		 8.16 - Promover o diálogo entre os vários setores do MEC e escolas do sistema federal de ensino, para integrar a EJa com os setores da saúde, do trabalho, do meio ambiente, da cultura e do lazer. lazer.priorizando a realidade local.
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EIXO III
Parágrafo: 245		 8.16 - Promover e acompanhar o diálogo entre os vários setores do MEC e escolas do sistema federal de ensino, para integrar a EJa com os setores da saúde, do trabalho, do meio ambiente, da cultura e do lazer.
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EIXO III
Parágrafo: 246		 8.17 - Realizar em parceria com profissionais da saúde diagnóstico de saúde dos estudantes, a partir da educação infantil durante o ensino fundamental e antes de completarem o ensino médio, de modo a identificar problemas que afetam o processo de continuidade de estudos e a necessidade de ampliação das políticas de assistência ao estudante de nível superior. básico ao superior garantindo tratamento necessário a partir do diagnóstico.
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EIXO III
Parágrafo: 246		 8.17 - Realizar diagnóstico de saúde dos estudantes, de modo a identificar problemas que afetam o processo de continuidade de estudos e a necessidade de ampliação das políticas de assistência ao estudante ensino-aprendizagem, através da contratação de nível superior. profissionais especialistas(como por exemplo, psicólogos, fonoaudiólogos, assistentes sociais, psico-pedagogos, enfermeiros entre outros).
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EIXO III
Parágrafo: 246		 8.17 - Realizar Garantir diagnóstico de saúde dos estudantes, de modo a identificar problemas que afetam o processo de continuidade de estudos e a necessidade de ampliação das políticas de assistência ao estudante de nível superior. superior, garantindo também a inserção de crianças, adolescentes e profissionais da educação em campanhas de vacinação.
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EIXO III
Parágrafo: 246		 8.17 - Realizar diagnóstico de saúde dos estudantes, de modo a identificar problemas que afetam o processo de continuidade de permanência e integração do aluno aos estudos e a necessidade de ampliação das políticas de assistência ao estudante de nível superior. em todos os níveis.
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EIXO III
Parágrafo: 246		 8.17 - 8.17 Realizar em parceria com a área da saúde, diagnóstico de sobre a saúde dos estudantes, de modo a identificar problemas que afetam o processo de ensino-aprendizagem, bem como a continuidade de estudos e a necessidade de ampliação das políticas de assistência ao estudante de nível superior.
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EIXO III
Parágrafo: 246		 8.17 - Realizar diagnóstico de saúde dos estudantes, estudantes por profissionais dessa àrea, de modo a identificar problemas que afetam o processo de continuidade de estudos e a necessidade de ampliação das políticas de assistência ao estudante de nível superior.
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EIXO III
Parágrafo: 246		 8.17 - Realizar diagnóstico de saúde dos estudantes, de modo a identificar problemas que afetam o processo de continuidade de estudos e a necessidade de ampliação das políticas de assistência ao estudante de nível superior.
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EIXO III
Parágrafo: 247		 8.18 - Renovar 8.18 Reestruturar e aprimorar o ensino médio, urgentemente, incentivando práticas pedagógicas com abordagens interdisciplinares, estruturadas pela relação entre teoria e prática, por meio de currículos escolares com conteúdos obrigatórios e eletivos, em dimensões como ciência, trabalho, linguagens, tecnologia, cultura e esporte, garantindo a aquisição de equipamentos e laboratórios, a produção de material didático específico, o reconhecimento da diversidade linguística, a formação continuada de professores e a articulação com instituições acadêmicas, esportivas e culturais.
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EIXO III
Parágrafo: 247		 8.18 - Renovar o Garantir a renovação do ensino médio, incentivando práticas pedagógicas com abordagens interdisciplinares, estruturadas pela relação entre teoria e prática, por meio de currículos escolares com conteúdos obrigatórios e eletivos, em dimensões como ciência, trabalho, linguagens, tecnologia, cultura e esporte, garantindo a aquisição de equipamentos e laboratórios, a produção de material didático específico, o reconhecimento da diversidade linguística, a formação continuada efetiva de professores e a articulação com instituições acadêmicas, esportivas e culturais.
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EIXO III
Parágrafo: 247		 8.18 - Renovar o ensino médio, incentivando práticas pedagógicas com abordagens interdisciplinares, estruturadas pela relação entre teoria e prática, por meio de currículos escolares com conteúdos obrigatórios e eletivos, em dimensões como ciência, trabalho, linguagens, tecnologia, cultura e esporte, garantindo a aquisição e manutenção de equipamentos e laboratórios, (com profissionais habilitados), a produção de material didático específico, o reconhecimento da diversidade linguística, a formação continuada de professores e a articulação com instituições acadêmicas, esportivas e culturais.
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EIXO III
Parágrafo: 248		 8.19 - 8.21 Desenvolver intersetorialmente políticas públicas educacionais de valorização da sustentabilidade socioambiental, diversidade regional, biodiversidade, diversidade cultural, promoção da igualdade de gênero, raça, etnia e orientação sexual, identidade de gênero e idade.
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EIXO III
Parágrafo: 248		 8.19 - Desenvolver intersetorialmente políticas públicas educacionais de valorização sustentabilidade socioambiental, diversidade regional, biodiversidade, diversidade cultural, promoção da igualdade de gênero, raça, etnia etnias e orientação sexual, identidade de gênero e idade.
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EIXO III
NOVO		 Implantar políticas voltadas os cursos profissionalizantes com finalidade de acompanhar o desenvolvimento tecnológico visando adequação estrutura física humana.
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EIXO III
NOVO		 204 - . Readequar edificações existentes e garantir as novas instalações disponham sustentáveis, tornando-as referências sustentabilidade.
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EIXO III
NOVO		 Promover ações para reutilização dos materiais que se tornarão alvo de descarte utilizando-os em ações mais efetivas.
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EIXO III
NOVO		 Reestruturação das escolas profissionalizantes levando-se em consideração as aptidões cada curso destacando-se a necessidade máquinas, implementos capacitação de profissionais.
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EIXO III
NOVO		 Readequar edificações escolares existentes e garantir que novas instalações disponham tecnologias sustentáveis, tornando-as referências sustentabilidade.
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EIXO III
NOVO		 Promover ações para reativar biblioteca publica, criando espaço entretenimento, leitura e contação histórias crianças da educação infantil.
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EIXO III
NOVO		 Criar programas intermunicipais ou regionais para valorizar história a colonização local.
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EIXO III
NOVO		 Construir um anfiteatro disponivel as instituições de ensino para socialização aulas arte.
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EIXO III
NOVO		 Criar redes programas apoio socio educativas escolares para alunos alta habilidades.
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EIXO III
NOVO		 Oportunizar gratuita para os em Mestrado Doutorado.
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EIXO III
NOVO		 Institucionalizar um programa de política publica para a elaboração dos planos de desenvolvimento institucional das escolas com financiamento do Governo Federal. Com responsabilidade da União (X1), do Distrito Federal, dos Estados, dos Municípios.
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EIXO III
NOVO		 Institucionalizar um programa de política publica para a elaboração dos planos de desenvolvimento institucional das escolas com financiamento do Governo Federal. Com responsabilidade da União (X1), do Distrito Federal, dos Estados, dos Municípios.
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EIXO III
NOVO		 Novo Parágrafo: Estimular a criação na unidade escolar de uma equipe multidisciplinar com os profissionais da área da saúde (Assistente Social, fonoaudiólogo, psicólogo, fisioterapeuta) psicopedagogo para apoiar o trabalho dos professores e da Educação Básica.
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EIXO III
NOVO		 Novo Parágrafo: Promover ginástica laboral em todas as instituições de ensino, visando uma melhor qualidade de vida.
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EIXO III
NOVO		 Definir critérios mais específicos para o ingresso na EJA de modo que seja um projeto com prazo de validade visando uma gradativa diminuição desta modalidade para que o foco do investimento seja feito em idade adequada no ensino regular;
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EIXO III
NOVO		 Implantar laboratórios nas escolas publicas municipais estaduais para a execussão atividades práticas.
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EIXO III
NOVO		 Garantir o ensino dos conceitos científicos essenciais cada área do conhecimento para todos os estudantes educação básica.
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EIXO III
NOVO		 Orientar os sistemas ensino na elaboração e implementação grade curricular incluindo a disciplina Informática Básica incluir no quadro pessoal um profissional habilitado para atuar na disciplina.
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